Você conhece bem o regulamento do seu FIDC? Atualizações são essenciais para evitar prejuízos em 2025

Em um mercado cada vez mais regulado e competitivo, o conhecimento aprofundado do regulamento do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) tornou-se não apenas desejável, mas obrigatório. A implementação da Resolução CVM 175 e a intensificação da fiscalização tornam indispensável a revisão e a adaptação das regras internas para evitar prejuízos operacionais e financeiros.

Regulamento de FIDC: mais do que uma formalidade, uma estratégia de proteção

Com a evolução das normas regulatórias, especialmente após a entrada em vigor da Resolução CVM 175/2023, a gestão de FIDCs passou a exigir atenção redobrada quanto às regras que norteiam suas operações. O regulamento do fundo, que deveria refletir com precisão a política de crédito, o perfil de risco e a estratégia de investimentos, muitas vezes é negligenciado, um erro que pode gerar impactos severos.

Infelizmente, ainda se observa no mercado a adoção de “regulamentos de prateleira”: modelos padronizados, aplicados sem a devida personalização para a realidade específica de cada operação. Esses documentos, muitas vezes pouco revisados pelos gestores ou consultores especializados, trazem cláusulas que podem restringir operações, limitar rentabilidades e até expor o fundo a riscos não previstos.

Casos reais evidenciam riscos da falta de atenção

Recentemente, observou-se no mercado um caso no qual o regulamento permitia a aquisição de determinados ativos que a própria equipe gestora desconhecia. Embora, nesse caso específico, o desencontro tenha se revertido em benefício, o mais comum é que a falta de aderência às regras provoque perdas: operações desfeitas por descumprirem prazos máximos de vencimento, dificuldades na aprovação de créditos e, em situações extremas, eventos de avaliação.

É importante salientar que o desconhecimento das normas não exime o gestor ou o consultor da responsabilidade por seus atos. Pelo contrário, a omissão pode ser interpretada como falha grave de governança e compliance, prejudicando não apenas o desempenho do fundo, mas também sua reputação perante investidores e órgãos reguladores.

Regulamento atualizado é sinônimo de eficiência e governança

Não se trata de abolir modelos pré-existentes, mas de adaptá-los de maneira criteriosa. A leitura atenta, a revisão minuciosa e a adequação das cláusulas ao perfil do FIDC são tarefas indispensáveis para assegurar que o regulamento esteja alinhado à estratégia de negócios, ao apetite de risco e às políticas internas da companhia.

Em 2025, com a intensificação do escrutínio regulatório e a valorização das práticas de governança no mercado de capitais, ignorar essas adequações pode comprometer severamente a competitividade dos fundos.

Conhecer profundamente o regulamento do seu FIDC é um passo fundamental para garantir segurança jurídica, eficiência operacional e confiança dos investidores. A gestão moderna exige mais que execução: exige inteligência regulatória.

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